Encabeçadas pelos advogados Gustavo Chalfun (OAB no caminho certo), Raimundo Cândido Neto (OAB pra você) e Adriano Cardoso (OAB em suas mãos), as três chapas inscritas na disputa ao comando da OAB Minas Gerais podem se restringir a apenas uma já que Neto e Cardoso ingressaram com pedidos de impugnação um contra o outro por irregularidades na inscrição das chapas. As informações foram reveladas pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo.
Cardoso acusa a chapa encabeçada por Neto de inscrever um integrante que exerce cargo de livre nomeação e exoneração, o que é vedado pela regra eleitoral da OAB.
Segundo Cardoso, no recurso, Neto tentou “enganar” a Comissão Eleitoral ao apresentar a exoneração do membro da chapa. Mas a mesma edição do Diário Oficial traz a nomeação do inscrito para outro cargo comissionado.
A chapa tinha até o dia 16 de outubro para substituir o membro, o que não ocorreu. A manobra foi avaliada pela Comissão Eleitoral da OAB-MG como “grave tentativa de fraudar o processo”. O caso deverá ser levado à Comissão de Código de Ética e Disciplina da entidade e pode parar na PF.
Por sua vez, Neto tenta impugnar a chapa de Cardoso alegando que um de seus integrantes estava inadimplente junto à OAB até a data da inscrição, o que é também vedado pela entidade. A regularização só foi feita no dia 21 de outubro, após o prazo de inscrição. No pedido, Neto ressalta que, diante da “irregularidade formal no requerimento de registro”, a chapa deve ser impugnada.
Mas há possibilidade da intervenção do Conselho Federal da OAB no sentido de reverter as impugnações. Caso as impugnações sejam confirmadas, restaria apenas a chapa encabeçada por Chalfun na disputa. A chapa da situação busca se manter no comando da entidade, mas sem o atual presidente Sérgio Leonardo na cabeça de chapa que assumiu o compromisso de não buscar a reeleição. Pela primeira vez na sua história, as eleições da OAB-MG serão online e estão marcadas para o dia 17 de novembro.
Confira aqui os pedidos:
Impugnação protocolada pela Chapa OAB pra VC
Impugnação protocolada pela Chapa OAB em suas mãos
O post Eleições OAB-MG: Chapas de oposição se impugnam e podem ser cassadas; disputa poderá ter apenas uma chapa apareceu primeiro em JuriNews.
