Nos dias 26 e 27 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, na sede da instituição, em Brasília. Os eventos reunirão ministros, desembargadores, juízes, conselheiros e especialistas para fomentar a disseminação de conhecimento e boas práticas de cooperação. As atividades serão realizadas de forma híbrida, no Auditório do CNJ, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Os encontros têm como público-alvo os núcleos de juízes de cooperação, além de outros magistrados e servidores interessados no tema. A terceira edição contará com painéis que irão discutir temas relevantes para a cooperação judiciária, sempre com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional no Brasil. As inscrições já estão abertas. Os interessados devem preencher um formulário disponibilizado na página do evento para confirmar presença.
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, fará a abertura do evento na segunda-feira (26/8), às 10h. Também participam da cerimônia os ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TSE), e a conselheira do Mônica Nobre, presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
As atividades ao longo do encontro estão organizadas em quatro painéis, com temáticas que envolvem a cooperação judiciária em diferentes contextos. Também serão apresentadas boas práticas em cooperação judiciária e interinstitucional. No dia 27, haverá ainda um espaço para a troca de informações e questionamentos pelos participantes da reunião dos núcleos e magistrados de cooperação.
A Cooperação Judiciária é um mecanismo que visa a integração e a otimização dos processos judiciais, promovendo a troca de informações, a unificação de procedimentos e a resolução mais célere dos conflitos. Por meio da cooperação, os órgãos do Judiciário buscam uma atuação mais eficiente e eficaz, garantindo a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais.
As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades estão estabelecidos na Resolução CNJ n. 350/2020. Os artigos 20 e 22 estabelecem a realização do encontro nacional.
Com informações do CNJ
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