A iniciativa “GPSMed – análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”, do Tribunal de Justiça do RN, é um dos 12 projetos finalistas na categoria “Inovação na Gestão” da edição 2023 do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial. O prêmio tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos segmentos tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicados no Ecossistema de Justiça.
Lançado em julho de 2022, na gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro na Presidência do TJ-RN, o GPSMed (http://gpsmed.tjrn.jus.br/) é uma plataforma de dados que busca auxiliar a administração estadual ou municipal com um conjunto de informações sobre a judicialização da saúde pública, de forma que os gestores no Rio Grande do Norte possam atuar de forma estratégica no planejamento e atendimento dessas demandas. Ela foi desenvolvida a partir da necessidade de compreender o volume e o perfil dos processos que envolvem Saúde Pública no Estado do Rio Grande do Norte.
A edição 2023 tem como slogan “Projetos e pessoas que transformam a Justiça” e bateu recorde de inscrições, mais 465 registradas. Os vencedores serão conhecidos no dia 21 de novembro, durante solenidade em Brasília (DF).
A partir do uso da Inteligência Artificial, o GPSMed analisa como se distribuem os processos de saúde pública no tempo e no espaço e quais as suas principais características, sendo possível traçar o perfil dos demandantes destas ações, saber onde eles vivem, o que eles precisam, e o que o Poder Judiciário defere em termos de medicamentos, insumos e tratamentos, de modo a viabilizar aos entes públicos a percepção do que é necessário ter em estoque, qual profissional deve atuar e onde ele deve trabalhar.
Com essas informações é possível auxiliar o planejamento e implementação de políticas públicas de qualidade e aumentar o entendimento que o Poder Judiciário tem a respeito de novos litígios e servir de fundamento para o desenvolvimento de ações pontuais e estratégicas promovendo a desjudicialização na área da Saúde no Estado.
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