“Nojo”, “não sou obrigado a assistir”, “não tenho medo dos direitos humanos”. Por causa dessas frases proferidas por um cliente inconformado ao ver um casal de mulheres em um restaurante em Maceió, a Justiça o condenou por conduta preconceituosa e discriminatória. O crime aconteceu há um ano, mas a condenação só saiu nesta quarta-feira (20).
Cabe recurso da decisão.
Na sentença, o juiz Ygor Vieira de Figueirêido calculou a pena dele em um ano e oito meses de reclusão, no entanto, considerando que o crime foi cometido sem uso de violência e ameaça, o magistrado decidiu pela substituição da pena.
Assim, a reclusão foi convertida em prestação de serviços comunitáriosdurante um ano e pagamento de indenização às vítimas no valor de cinco salários mínimos.
O caso aconteceu em agosto de 2022, quando a advogada Brunna Quintiliano e a universitária Letícia Cantuária denunciaram à polícia e a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) que foram vítimas de preconceito.
Elas estavam almoçando em um restaurante em Cruz das Almas, na capital alagoana, quando os ataques começaram. As duas gravaram um vídeo, onde o homem aparece se queixando e diz que não concorda com o fato de elas serem um casal.
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