A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) apresentou um relatório abrangente de suas ações durante o biênio 2022/2023, destacando diversas iniciativas para fortalecer a prestação jurisdicional infanto-juvenil. Os resultados obtidos renderam prêmios e um aumento significativo no reconhecimento a nível nacional.
Entre os marcos mais notáveis, a CIJ implementou o Comitê Gestor Local da Primeira Infância, introduziu o Programa Ciranda Conviver, instalou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo e criou o Centro Especializado de Atendimento a Pessoas Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVida).
Outras iniciativas incluíram o lançamento da Exposição “Crianças e Adolescentes – Sujeito de Direitos com Prioridade Absoluta”, a criação da Central de Aprendizagem, com a execução de práticas do Programa Jovem Aprendiz, e a implementação do Projeto Parêa, que promove ações conjuntas entre a Justiça Restaurativa e Educação.
A CIJ também instalou três Comitês Gestores Regionais, ampliou o Programa Acolher com a adesão de mais quatro Comarcas, adquiriu um ônibus para realização de depoimentos especiais de forma itinerante e expandiu o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para 19 unidades. Além disso, implantou um Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Infância e o Programa Mãe Legal, na Capital, completou 14 anos, oferecendo atendimentos a mulheres que desejam entregar seus bebês para adoção.
Reconhecimento nacional foi conquistado em 2022 com a CIJ vencendo o Prêmio Prioridade Absoluta na Categoria Tribunal (CNJ) com o Programa de Entrega Responsável Judicial de Crianças para Adoção em Pernambuco e obtendo o 3º lugar com o Projeto de Prevenção à Institucionalização Prolongada – PIPP. Em 2023, a CIJ venceu novamente na Categoria Tribunal (CNJ) com o Curso de Preparação para Adoção – EAD.
Além disso, o TJPE recebeu o Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania, concedido pelo Senado Federal, pelo Projeto Família: Um direito de toda criança e adolescente. Durante o biênio, 369 crianças e adolescentes foram adotados em Pernambuco através do Sistema Nacional de Adoção.
O Arquivo da Infância e Juventude do TJ-PE completou 11 anos, preservando a história de crianças e adolescentes adotados no estado, com um acervo atual superior a 64 mil processos.
Eventos significativos marcaram as iniciativas da CIJ, como o Encontro Intersetorial dos Signatários do Pacto Nacional Pela Primeira Infância, o Encontro da Vara Regional da Infância de Caruaru sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Sistema de Garantias de Direitos, e a 10ª Caminhada de apoio à adoção. A Exposição “Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta” também enriqueceu o cenário, contando com um acervo variado que mostra a evolução da assistência a crianças e adolescentes em Pernambuco e no Brasil.
A coordenadora da Infância e Juventude, juíza Hélia Viegas, expressou satisfação pelo trabalho em equipe realizado pelo setor, visando aprimorar a prestação jurisdicional para o público infanto-juvenil e seus familiares. Ela destacou a observância do Tribunal de Justiça ao princípio da prioridade absoluta aos feitos da Infância e Juventude, agradecendo a parceria efetiva e primordial do desembargador Luiz Carlos Figueirêdo na causa da criança e do adolescente.
Redação, com informações do TJ-PE
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