Na Argentina, uma mãe obteve decisão favorável para suspender o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos, que, segundo a mãe, não estuda nem trabalha.
O caso, divulgado pelo jornal Caderno 3, trouxe à tona a questão das obrigações de sustento parental no país.
A legislação argentina determina que os pais devem garantir o sustento dos filhos até os 25 anos, desde que estes estejam estudando e não consigam se sustentar sozinhos.
No entanto, após os 18 anos, a continuidade da pensão depende da comprovação de matrícula e progresso acadêmico.
A jovem estava inscrita na Universidade Nacional do Rio Negro desde 2020, mas completou apenas 11% do curso, o que pesou na decisão judicial.
A mãe alegou que entrou com a ação para incentivar a filha a buscar emprego, e o juiz concordou, afirmando que jovens entre 21 e 25 anos que ainda dependem de pensão deveriam, ao menos, estar estudando ou se qualificando para o mercado de trabalho.
A jovem não compareceu ao tribunal para se defender e atualmente mora na casa da mãe de um amigo, sem fonte de renda própria.
Redação, com informações do Terra
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