O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o advogado Josué Calebe Ricardo Sant’anna, acusado de agredir amigos da ex-namorada em um restaurante, invadir uma delegacia de polícias com duas facas e descumprir medidas protetivas. O caso ocorreu entre março e abril deste ano.
Calebe era réu em duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Em um processo, o advogado foi condenado a três meses de detenção e a um ano e oito meses de reclusão pelos crimes de coação e de violência doméstica. Em outro processo, Calebe foi condenado pela Justiça do DF a um ano e nove meses de detenção e a nove meses de reclusão, pelos crimes de perseguição e de descumprimento de medidas protetivas. Todas as penas serão cumpridas em regime aberto. Além disso, o advogado terá que pagar multa. As sentenças saíram na terça (19/9) e na quinta-feira (21/9).
As denúncias apresentadas pelo MP narram os acontecimentos das agressões cometidas pelo advogado no restaurante, na noite de 31 de março, além do descumprimento da medida protetiva e da invasão a uma delegacia de polícia, na madrugada de 1º de abril.
Além disso, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel manteve por um ano as medidas protetivas vigentes entre o agressor e a vítima, que é ex-namorada do advogado. Calebe foi colocado em liberdade há duas semanas, e está usando tornozeleira eletrônica — ele não pode se aproximar de 1 km da vítima, familiares e seus filhos, além das testemunhas do processo.
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