A Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que alegou ser vítima de um ataque hacker que resultou no roubo de 188.153 pontos de sua conta no programa de fidelidade Latam Pass.
A decisão foi proferida pelo juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª Vara Cível de São Paulo. Além da indenização, a Latam deverá devolver o montante roubado e arcar com as despesas processuais, além dos honorários do advogado da autora, fixados em 15% sobre o valor da condenação.
O caso remonta a dezembro de 2021, quando a cliente percebeu três resgates não autorizados em sua conta do Latam Pass. Ao apresentar uma reportagem sobre o ataque hacker que expôs contas de clientes, ela argumentou que a invasão causou danos morais e financeiros.
Em sua defesa, a Latam negou qualquer falha na prestação de serviço e atribuiu a responsabilidade do roubo à cliente ou a terceiros, pedindo a improcedência da ação.
A decisão judicial, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, reconheceu a falha de segurança da Latam, responsabilizando a empresa pela invasão. O juiz observou que houve descaso no atendimento da cliente e classificou o prejuízo como uma ofensa à sua personalidade.
Em nota, a Latam afirmou que está em contato com a cliente, mas não comenta processos judiciais em andamento.
Redação, com informações do R7
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