A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, com apoio de equipe policial e técnica, realizou a reintegração de posse no seringal Porangaba, retirando pessoas que desmatavam e comercializavam a área.
O proprietário acionou a Justiça alegando que grupos invadiram o seringal, desmatando e vendendo terras ilegalmente. O local faz parte de um projeto de preservação ambiental, com benefícios para os moradores, como vacinação, construção de escola, instalação de placas solares e acesso à internet, atendendo cerca de 70 casas.
O juiz Caique Cirano, ao analisar o pedido emergencial, constatou que os requisitos legais para a liminar estavam presentes. “A narração dos fatos, documentos e fotografias, incluindo a venda de imóveis e desmatamento, comprovam o esbulho praticado pelos requeridos”, afirmou Cirano.
Ele destacou ainda o risco de dano grave caso a decisão não fosse tomada: “O risco de dano grave e de difícil reparação é patente e exige pronta resposta do Estado para proteger o direito de posse e o projeto de preservação ambiental, beneficiando 70 lares”.
Redação, com informações do TJ-AC
O post Justiça reintegra posse em seringal produtor de crédito de carbono para combater desmatamento apareceu primeiro em JuriNews.
