Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o papel crucial dos educadores é celebrado em todo o Brasil. No entanto, a valorização da profissão ainda está aquém de sua importância na formação de crianças e adultos. Em busca de maior harmonia no ambiente escolar, magistrados e magistradas têm levado a prática da Justiça Restaurativa para escolas públicas, promovendo a cultura da paz e transformando o cotidiano de alunos e professores.
A Justiça Restaurativa, diferente do modelo punitivo tradicional, visa conscientizar sobre os fatores que levam a conflitos e violência. Segundo o coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, a prática propõe a promoção da paz em um ambiente que, muitas vezes, tende ao conflito.
No Amapá, a juíza Larissa Antunes tem sido pioneira na implementação da Justiça Restaurativa nas escolas. A iniciativa, que começou em 2014, reduziu em 15% o número de novos casos na vara da infância local em dois anos. O sucesso do programa, batizado de “É Paz”, transformou a metodologia em política pública estadual, envolvendo a Secretaria de Educação.
Já em Campo Verde (MT), a magistrada Maria Lúcia Prati coordena o programa “Eu e Você na Construção da Paz”, que desde 2022 também se tornou política pública. A prática valoriza professores, que são capacitados como facilitadores da metodologia e participam de círculos temáticos. “Os relatos mostram que o ambiente escolar e até familiar melhora com a conscientização dos alunos”, destaca a juíza.
O impacto da Justiça Restaurativa também foi percebido em Porto Alegre, onde o juiz Fábio Heerdt atua na implementação da metodologia. Ele ressalta que o termo “prática restaurativa” é preferido ao termo “Justiça”, para evitar associações à punição, principalmente entre os jovens. “Trabalhamos com responsabilidade, horizontalidade e decisões coletivas”, explica.
Com o avanço do uso da metodologia pelo país, a Resolução CNJ n. 458, de 2022, reforçou a importância do Judiciário no contexto escolar. Em parceria com o Ministério da Educação, o CNJ assinou um acordo para impulsionar a implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras, com o objetivo de criar ambientes escolares mais pacíficos e propícios ao aprendizado.
Redação, com informações do CNJ
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