A Justiça do Distrito Federal condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença, proferida pelo juiz Marcos Francisco Batista, determinou uma pena de um ano e cinco meses de prisão, convertida para prestação de serviços à comunidade, além de uma indenização de R$ 5.680 para cada segurança.
O incidente ocorreu em 29 de dezembro de 2022, quando a mulher abordou o ministro em um shopping de Brasília e o insultou com termos como “ladrão” e “vagabundo”, acusando-o de “roubar o país”. Após ser contida pelos seguranças, ela proferiu insultos racistas, chamando os agentes de “macacos” e depreciando o estado do Maranhão, local de origem tanto do ministro quanto dos seguranças.
Em sua decisão, o magistrado destacou a gravidade dos insultos: “Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”. Durante o julgamento, a defesa de Elisângela tentou argumentar que as falas não configuravam crime, mas o tribunal manteve a condenação por injúria racial.
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