Em 21 cidades do Brasil, os prefeitos eleitos em outubro de 2024 não tomaram posse em 1º de janeiro de 2025. Desses, 19 ficaram impedidos de assumir porque encontram-se com a candidatura anulada sub judice, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira os municípios em que os mais votados em outubro não tomaram posse por causa da ações na Justiça Eleitoral:
- Bocaina (SP)
- Bonito de Minas (MG)
- Eldorado (SP)
- Goiana (PE)
- Guapé (MG)
- Guará (SP)
- Itaguaí (RJ)
- Mongaguá (SP)
- Natividade (RJ)
- Neves Paulista (SP)
- Panorama (SP)
- Presidente Kennedy (ES)
- Reginópolis (SP)
- Ruy Barbosa (BA)
- São José da Varginha (MG)
- São Tomé (PR)
- Três Rios (RJ)
- Tuiuti (SP)
No caso de Guapé (MG), por exemplo, Thiago Câmara (PSDB) não tomou posse porque concorreu ao pleito com candidatura indeferida com recurso. Ele aguarda decisão da Justiça Eleitoral para ter a confirmação se assumirá ou não a prefeitura pelos próximos quatro anos.
O presidente da Câmara assumiu o comando da Prefeitura de forma interina, até que haja decisão definitiva no processo. Caso o indeferimento seja confirmado, o município terá nova eleição. Se em algum caso o registro de candidatura acabar sendo deferido, Thiago Câmara e Áurea, vice, poderão ser diplomados e tomar posse em outra data.
Em outras duas cidades, ambas no Ceará, os eleitos não tomaram posse por suspeita de ligação com facção criminosa e compra de votos.
É o caso de José Braga Barrozo (PSB), o Braguinha, prefeito reeleito de Santa Quitéria (CE). Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Civil do Ceará na tarde desta quarta-feira (1º) pouco antes de tomar posse para seu segundo mandato.
Braguinha é acusado de contar com ajuda do Comando Vermelho (CV) na campanha de 2024. Integrantes da facção criminosa com origem no Rio de Janeiro teriam ameaçado eleitores de morte para votar em Braguinha, além de comandar esquema de compra de votos e intimidar adversários de Braguinha.
Em troca, investigadores dizem que servidores da prefeitura de Santa Quitéria foram ao Rio de Janeiro entregar uma picape Mitsubishi Eclipse Cross ao traficante Anastácio Paiva Pereira, conhecido como Doze ou Paizão, apontado como um dos chefes do CV no Ceará. Em nota, o prefeito negou as acusações.
O vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro (Progressistas), o Gardel Padeiro, também é investigado no mesmo processo. Ele não foi preso, mas impedido de tomar posse. Com isso, assumiu a prefeitura o vereador Joel Barroso, filho de Braguinha, eleito na quarta-feira presidente da Câmara de Santa Quitéria.
Durante o cumprimento do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os vereadores de Santa Quitéria se preparavam para eleger a nova Mesa Diretora, que daria posse ao prefeito. Eles elegeram, por 7 votos a 6, a chapa presidida por Joel Barroso para compor a nova Mesa Diretora.
“Tendo em vista a decisão oriunda da Justiça Eleitoral do Ceará, que cautelarmente afastou o prefeito e o vice-prefeito eleitos, impedindo o exercício do mandato eletivo, hei por bem dar prosseguimento ao rito de sucessão legal para ocupação do cargo de prefeito da cidade de Santa Quitéria”, disse a vice-presidente da Mesa Diretora, Dra. Emanuela Barbosa, no ato de posse de Joel.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de Braguinha e do seu vice, além da inelegibilidade dos dois por oito anos. Uma candidata a vereadora da cidade, Kylvia de Lima (PP), também é acusada de envolvimento no esquema criminoso.
“Destacamos que toda essa discussão na mídia reflete ações orquestradas por grupos que não aceitaram sua derrota nas últimas eleições. Alegações semelhantes têm sido apresentadas desde 2020, sempre sem qualquer comprovação”, disse o prefeito reeleito em nota divulgada no início desta semana.
Braguinha foi reeleito em outubro de 2024 com 11.292 votos (41,01% dos válidos). O segundo colocado, Tomás Figueiredo (PSDB), teve 8.106 votos (29,44%). A cidade de 43 mil habitantes ainda escolheu 13 vereadores.
A Justiça Eleitoral do Ceará também suspendeu a posse do prefeito de Choró, Carlos Alberto Queiroz Pereira, o Bebeto Queiroz (PSB), e do vice Bruno Jucá Bandeira (PRD). Bebeto já se encontrava foragido quando a suspensão foi determinada.
O prefeito foi alvo de duas operações. Uma delas, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará em novembro deste ano para apurar suspeita de fraude em contratos envolvendo o abastecimento de veículos da prefeitura do município.
Outra, da Polícia Federal, investiga a compra de votos em dezenas de municípios do Ceará em 2024, incluindo Choró.
Bebeto Queiroz foi eleito teve 5.971 votos (61,1% dos válidos). O segundo colocado, Professor Antônio Delmiro (PT), conquistou 3.801 votos (38,9%). A eleição em Choró teve 10.373 votos totais, com 234 votos brancos (2,26%) e 367 votos nulos (3,54%). A abstenção foi de 1.469 eleitores (12,4%).
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