O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (21), a sessão solene de posse do ministro Antônio Fabrício Gonçalves. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
O novo ministro ocupa vaga destinada ao Quinto Constitucional. De acordo com a Constituição Federal, um quinto da composição do TST deve ser ocupada por representantes da advocacia e do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de exercício na profissão. Ele assumiu o posto anteriormente ocupado pelo ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022.
O presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa, ressaltou a trajetória do novo integrante da Corte na área do direito trabalhista e sua defesa de um patamar mínimo de garantia a trabalhadoras e trabalhadores. “Que este seja o norte de sua atuação no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou.
REPRESENTANTE DA ADVOCACIA
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, compôs a mesa de honra da cerimônia e enalteceu a competência do novo ministro do TST e ex-presidente da OAB-MG.
“É uma honra testemunhar a posse de Antônio Fabrício. Sua trajetória exemplar na advocacia trabalhista e seu compromisso inabalável com a Justiça do Trabalho são garantias de que irá desempenhar suas novas funções com a mesma dedicação e excelência que marcaram a sua carreira na Ordem. A advocacia se sente representada por sua presença no TST, e estamos certos de que ele irá contribuir para o fortalecimento dos direitos sociais e da Justiça no Brasil”, afirmou Simonetti.
Também integraram a solenidade o vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.
“Antonio Fabrício consolidou seu nome na advocacia trabalhista e no sistema OAB. Certamente, engrandecerá a magistratura trabalhista .”, ressaltou o advogado trabalhista e professor do IDP, Emmanoel Campelo.
TRAJETÓRIA
Natural de Brasília de Minas (MG), Fabrício Gonçalves se graduou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), onde também cursou pós-graduação em Direito de Empresas e obteve o título de mestre em Direito. Ele assume o cargo de ministro após mais de três décadas dedicadas à advocacia.
Na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), ocupou os cargos de conselheiro suplente e titular, dirigente da Escola Superior de Advocacia (ESA), tesoureiro por duas gestões, presidente no triênio 2016-2018 e, por fim, conselheiro federal, quando presidiu a comissão nacional dos assuntos relativos à área trabalhista do Conselho Federal.
O novo ministro também tem extensa atuação acadêmica. Na PUC Minas, é professor das disciplinas de Direito e Processo do Trabalho desde 1999. Lecionou ainda em cursos de graduação de outras instituições de ensino superior. Nesse período, foi responsável por orientar mais de 400 trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação.
Foi, ainda, diretor da Associação Mineira de Advocacia Trabalhista (Amat) e do Instituto dos Advogados Brasileiros, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT) no período de 2012 a 2014. Também participou da fundação da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).
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