O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é necessária uma nova abordagem teórica, legislativa e jurisprudencial para enfrentar os abusos de poder nas eleições. A declaração foi feita nas redes sociais, um dia após o segundo turno das eleições, ocorrido no domingo, 27. Dino ressaltou que esses abusos, como o uso indevido de poder econômico e político, continuam sendo problemas recorrentes, mas agora surgem em novas formas, influenciadas por mudanças tecnológicas e culturais.
“As atuais formas (para tradicionais abusos) derivam de inovações tecnológicas, institucionais e culturais, todas demandando reflexões teóricas, elaborações normativas e atividade jurisprudencial”, afirmou o ministro.
O comentário de Dino foi feito em meio à controvérsia gerada pelas declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que, sem apresentar provas, alegou que o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) estaria orientando voto no candidato Guilherme Boulos (PSOL) durante o segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo. Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito prefeito.
A campanha de Boulos ingressou com ação na Justiça Eleitoral, pedindo a inelegibilidade de Tarcísio e de Nunes. A alegação é que o governador teria se utilizado de seu cargo para influenciar o resultado da eleição, configurando abuso de poder político.
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