Quase dois anos após um navio à deriva colidir com a Ponte Rio-Niterói, durante uma ventania, o Ministério Público Federal cobra solução para as embarcações abandonadas na Baía de Guanabara.
De acordo com um mapeamento da Universidade Federal Fluminense, 61 cascos estão esquecidos nas águas da Baía, e o MPF considera que há riscos à segurança da navegação e ambientais, por causa da oxidação e possível vazamento de substâncias nocivas.
No início do ano, uma ação civil pública pedindo providências chegou a ser ajuizada contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Nos últimos dias, o MPF anunciou que foi encaminhado à Justiça Federal um pedido de audiência de conciliação, na busca de soluções. Segundo o órgão, a falta de ação efetiva, mesmo após o susto causado pela colisão do navio São Luiz com a ponte, expõe a necessidade urgente de um processo estrutural mais coordenado e eficiente para prevenir e responder adequadamente a situações emergenciais e riscos ambientais.
Com um espelho remanescente de 380 quilômetros quadrados, a Baía de Guanabara é declarada área de preservação permanente, o que significa que devem ser protegidos seus recursos hídricos, sua paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não vê qualquer empecilho para realização de audiência entre os órgãos competentes, em busca de uma solução negociada.
Por sua vez, o Inea informou que realiza atividades de fiscalização e identificação das embarcações abandonadas, além de monitorar irregularidades no transporte aquaviário em toda a Baía de Guanabara. E que já disponibilizou servidores para auxiliar a Marinha na elaboração de um plano emergencial e de remoção de navios.
Por sua vez, a Marinha respondeu que a Capitania dos Portos é responsável pela fiscalização do tráfego aquaviário no interior da Baía e que os cascos em total ou parcial estado de afundamento não apresentam risco de movimentação. As embarcações, de acordo com o comunicado, também não teriam material ou substância perigosa ao meio ambiente. Procurado, o MPF não se pronunciou sobre o assunto.
O post MPF quer solução para navios abandonados na Baía de Guanabara apareceu primeiro em JuriNews.
