Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas a uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí. De acordo com a 1ª Vara Cível da cidade, a acusada tentou interferir na eleição para a diretoria de uma escola somente pelo fato da candidata ser transexual.
A decisão foi transitada em julgado em novembro, não há mais como recorrer. O valor da condenação deve ser reajustado e acrescido de juros moratórios, conforme a determinação. A acusada também precisará pagar os custos judiciais.
“Para nós, é muito importante. Não é pelo dinheiro, mas pela função pedagógica da pena. Discriminar uma professora extremamente qualificada para o pleito pelo simples fato de ela ser uma pessoa trans é crime”, resumiu a advogada.
Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu. Não há relação com orientação sexual.
O caso ocorreu em 2019, quando a professora tinha 26 anos de carreira nas redes municipal e estadual de Gaspar. Ela foi convidada ao cargo de diretora da Escola Básica Dolores Luzia dos Santos Krauss e era a única candidata.
No entanto, dois dias antes das eleições, começou a circular um áudio transfóbico em um grupo de mães de alunos em um aplicativo de mensagens, incitando votos contra a candidatura.
O áudio foi descrito no processo. Em um trecho, acusada diz: “A cara da [escola] Dolores é um homossexual que se veste de mulher. Não tô dizendo que é homossexual. Se ele fosse homossexual, mas se vestisse como homem, beleza. Mas ele se veste como uma mulher, ele não tem compostura”.
A professora tomou conhecimento e recebeu apoio da comunidade, mas enfrentou críticas e transfobia nas redes sociais e nas ruas.
“Ela ficou desesperada. Ela não queria mais sair de casa, queria desistir das eleições. Ficou com síndrome do pânico, teve que buscar tratamento psicológico, aumentar medicamento, e isso tudo foi comprovado por vida das testemunhas”, detalhou a advogada.
Apesar das ofensas e da campanha feita pela acusada, a professora venceu foi eleita.
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