O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que um dos principais desafios para consolidar a democracia no Brasil é garantir a separação harmônica entre os três Poderes. Em discurso no XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) em Brasília, ele destacou que essa responsabilidade recai sobre aqueles que compõem cada esfera do governo. Pacheco também recebeu o título de doutor honoris causa concedido pelo IDP.
Em sua fala, Pacheco defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter a palavra final em questões jurídicas, e mencionou sua oposição à Proposta de Emenda à Constituição 28/24, que permitiria ao Congresso Nacional suspender decisões do STF. Para ele, a separação e harmonia entre os Poderes são essenciais para a estabilidade democrática.
Durante o evento, o ministro Gilmar Mendes, do STF, elogiou a postura de Pacheco frente ao Senado, principalmente nos momentos de ataques às instituições durante o governo Bolsonaro. Mendes ressaltou que a defesa da democracia se fortalece pela sensatez e diálogo entre os Poderes.
Em sua palestra sobre os desafios da democracia, Pacheco também destacou a importância de diminuir o número de partidos políticos no país, um movimento já iniciado com a reforma política de 2017.
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