O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) lançou um projeto inovador que utiliza inteligência artificial (IA) para agilizar a resolução de processos previdenciários rurais. A iniciativa, que começou em 7 de outubro, inclui a realização de 500 audiências na 9ª Vara Federal da SJMA, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos e oferecer soluções mais rápidas à população. Essa ação é coordenada pelo juiz federal Hugo Abas Frazão e faz parte de uma estratégia mais ampla de modernização do Judiciário.
O projeto integra IA, como o ChatGPT, com métodos tradicionais de conciliação e mediação, proporcionando maior eficiência nas audiências. Conciliadores e servidores da Justiça Federal utilizam ferramentas tecnológicas para gravar, transcrever e elaborar relatórios de depoimentos com agilidade e precisão. Esses dados, tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), servem como base para o julgamento dos processos, caso não haja acordo entre as partes.
O uso de IA não só acelera o processo, mas também garante maior segurança e detalhamento das informações, resultando em um sistema de justiça mais ágil e acessível. Além disso, o projeto busca promover a participação ativa das partes envolvidas, permitindo que os litígios sejam resolvidos de maneira consensual, evitando o caminho mais lento e custoso de uma sentença judicial. Isso é especialmente relevante em processos previdenciários, que afetam diretamente a vida de muitos brasileiros.
Com essa abordagem pioneira, o Cejuc/SJMA espera não apenas desafogar as varas federais, mas também inspirar outras regiões do país a adotarem soluções semelhantes. A integração de IA com os métodos consensuais de resolução de conflitos promete transformar a maneira como os processos judiciais são conduzidos, promovendo um Judiciário mais eficiente, moderno e alinhado com as necessidades da sociedade.
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