O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado nesta quinta-feira (28) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda adotar nos julgamentos um método para aumentar a relevância das sustentações orais feitas por advogados e por entidades interessadas (amicus curiae) no plenário da corte.
A intenção é que a medida ajude a reduzir críticas, feitas principalmente por advogados, de que as sustentações orais acabam sendo, muitas vezes, uma formalidade e não impactam na decisão que será tomada pelos magistrados.
Em processos mais complexos, Barroso pretende marcar sessão apenas para que as partes se manifestem no plenário, em frente aos ministros. Nessas sessões, os ministros poderiam fazer questionamentos ou comentários. Depois, o presidente do Supremo suspenderia o julgamento e o retomaria após cerca de um mês, para que os ministros apresentassem seus votos sobre o caso.
A ideia seria dar um tempo para os ministros “digerirem” os argumentos das defesas antes de votarem, o que diminuiria a impressão de que eles já tomaram a decisão antes de ouvir as sustentações.
Uma inspiração para a ideia é a Suprema Corte americana. Nos Estados Unidos, apesar de a sessão de julgamento com os ministros ser fechada, as sustentações orais são abertas ao público.
Normalmente, os advogados têm um tempo para expor os seus casos aos ministros, mas por lá a tradição é que eles passem algum tempo respondendo a questões apresentadas pelos integrantes da corte.
Um dos pontos que motivam o destaque às sustentações orais no Supremo é que trata-se de uma medida de fácil implementação. Não é preciso fazer uma mudança regimental, que dependeria de julgamento administrativo pelos 11 integrantes da corte.
Barroso, porém, deve conversar com os demais ministros antes de fazer qualquer modificação em procedimentos dos julgamentos.
O ministro, que substitui a ministra Rosa Weber no comando do STF, terá mandato de presidente até 2025. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente.
Com informações da Folha
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