O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente em outubro, após a descoberta de que pacientes transplantados no Rio de Janeiro receberam órgãos infectados com HIV devido a erros nos testes de laboratório.
Vieira é sócio do PCS Lab Saleme, laboratório apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como responsável pelas falhas de controle de qualidade que resultaram em erros nos testes de HIV em órgãos destinados a transplantes.
A defesa alegou que ele não era responsável pelas análises e, portanto, não poderia ser responsabilizado por possíveis falhas cometidas por terceiros.
O STJ, sob decisão do ministro Herman Benjamin, considerou que o mérito do pedido ainda deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), aplicando a Súmula 691 do STF, que impede a intervenção do STJ sem análise prévia do tribunal estadual.
A prisão preventiva foi mantida com base na gravidade do caso e na suspeita de tentativa de destruição de provas pelos investigados, segundo o ministro.
Redação, com informações do STJ
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