O juiz Tiago Gomes de Carvalho Pinto, membro da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho em um evento promovido pela Faculdade Ibmec, na capital. Durante a ocasião, o magistrado participou de discussões relacionadas à “Reforma Tributária e suas Repercussões no Pacto Federativo”, juntamente com a desembargadora Lilian Maciel, superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG e professora do Ibmec.
O evento, que fazia parte do Curso Integral de Direito do Ibmec, incluiu a realização de quatro painéis, nos quais os conferencistas compartilharam suas perspectivas sobre diferentes aspectos do projeto de reforma tributária.
Os painéis contaram com a participação do senador Carlos Viana, do vice-governador Mateus Simões, da procuradora da Fazenda Nacional Fernanda Schimitt Menegatti e do professor e advogado, Sacha Calmon Navarro Coelho.
O juiz Tiago Gomes de Carvalho Pinto, que possui doutorado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG, enfatizou a importância e a necessidade dos debates e reflexões em torno da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que busca modificar o sistema tributário nacional. Este texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está sendo discutido no Senado.
Segundo o magistrado, “A reforma vai alterar o cenário tributário, trazendo mudanças nos níveis federal, estadual e municipal. É muito importante que o TJMG participe e seja também protagonista nas discussões. É preciso entender a proposta que foi votada na Câmara, refletindo, ponderando e tirando dúvidas sobre ela. Isso nos trará um melhor entendimento do que está por vir”.
Ele também destacou que em breve essas discussões serão incorporadas ao TJMG, afirmando que “A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) está preparando um curso de várias horas sobre esse assunto. Teremos encontros temáticos para antever problemas, fazer questionamentos e ouvir profissionais da área técnica. Todos os setores estão debatendo essa proposta, que traz grandes mudanças para o sistema tributário brasileiro. É importante que o TJMG esteja a par das reflexões”.
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