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TJPE marca paridade de gênero com promoção inédita de desembargadoras

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Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou a promoção inédita de duas mulheres ao cargo de desembargadora. A sessão histórica, realizada na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, no Recife, representa um marco para a implementação da paridade de gênero no segundo grau do Judiciário estadual, em conformidade com a recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As juízas Andréia Epaminondas Brito e Ângela Cristina de Noronha Lins Cavalcanti foram escolhidas, no voto, por critério de merecimento.

A norma do CNJ, instituída em 2023, estabelece que os tribunais brasileiros devem adotar a alternância de gênero na promoção de magistrados ao segundo grau, visando ampliar a representação feminina nas esferas superiores do Judiciário. Dessa forma, promoções por mérito passam a ser realizadas de forma alternada entre listas exclusivas para mulheres e listas mistas.

A primeira desembargadora eleita na cerimônia, Andreia Epaminondas Brito, pontuou que a eleição tem caráter de reparação que não é apenas simbólica; mas efetiva e necessária.

“A presença das mulheres em espaços de decisão representa uma reparação histórica significativa. Por muitos anos, as mulheres foram excluídas desses lugares, especialmente no sistema Judiciário, o que criou um descompasso entre as necessidades da população e as decisões tomadas em seu nome. Integrar mais mulheres ao Judiciário não apenas promove uma justiça mais representativa, mas também contribui para um avanço civilizatório no Brasil”, declarou Andreia que garantiu que defenderá uma justiça verdadeiramente inclusiva e igualitária.

Ângela Cristina Cavalcanti afirmou que integrar a Corte Superior do Judiciário Pernambucano é uma honra e motivo de profunda gratidão. “Agradeço especialmente ao presidente Ricardo Paes Barreto, cuja gestão promoveu inúmeras ações em favor da causa feminina. Entre essas iniciativas, destaco os projetos que fomentam a igualdade de gênero, os debates sobre crimes contra a mulher, a criação de vagas especializadas e, mais recentemente, a aprovação das vagas de gênero para desembargadoras. Espero que o meu trabalho sirva de inspiração para outras colegas valorosas, e que as mulheres que vierem depois de mim trilhem caminhos de êxito e realizações”, concluiu.

No momento, também foram escolhidos mais quatro desembargadores para compor o Tribunal. Os doutores Virgílio Márcio Carneiro Leão, Hélio Braz Mendes, Mozart Valadares Pires e Marcelo Russell Wanderley foram eleitos no processo na Corte.

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