“Na defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais, o Ministério Público tem uma das mais importantes atuações”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Rinaldo Reis.
O conselheiro complementou que tem orgulho de presidir uma comissão que trata de um tema tão importante e de estar ao lado da UNCMP para levar orientações aos membros do Ministério Público a fim de que possam atuar no resgate dos direitos dos povos originários e das comunidades tradicionais.
“A CDDF não apenas mantém diálogos constantes com os mais diversos órgãos de defesa dos direitos humanos, mas também está empenhada na temática dos povos originários e das comunidades tradicionais, por meio da manutenção de banco de dados sobre a atuação do MP juntos a esses grupos, além de divulgar boas práticas periódicas sobre a matéria”.
Reis concluiu sua fala ao registrar que, no fim de 2022, por ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a CDDF lançou o Guia de Atuação da Resolução CNMP nº 230 comentada: a atuação do MP na defesa dos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais.
“Esse instrumento foi produzido com o apoio do Grupo de Trabalho Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e reforça o compromisso da CDDF na promoção de um MP cada vez mais capacitado e direcionado a diálogo, atento às peculiaridades das diversas etnias indígenas e comunidades tradicionais”.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, saudou “o protagonismo do CNMP, que estabeleceu normas e parâmetros para os membros do Ministério Público que, como titulares da tutela dos direitos fundamentais, não podem deixar de acompanhar os desdobramentos em relação às comunidades indígenas, quilombas, pantaneira, entre outras. É fundamental que nós, como atores do sistema de Justiça, possamos nos inserir no trabalho contínuo e permanente de vigilância, de atenção e de cuidado para resguardar tudo o que envolve os povos originários e tradicionais, que legaram ao País a multiplicidade étnica”.
Com informações do CNMP
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