O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin concedeu à desembargadora afastada Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, o direito de acessar parte das provas obtidas em duas quebras de sigilo no âmbito da Operação 18 Minutos. A decisão atende a uma solicitação da defesa de Nelma Sarney, que estava sem acesso completo ao material investigativo.
A Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto, investiga um suposto esquema entre advogados e magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para fraudar processos, com foco em pedidos de indenizações milionárias. As acusações envolvem manipulações na distribuição de relatorias, cálculos irregulares de correções monetárias e celeridade seletiva em processos.
A defesa de Nelma argumentou que, apesar de a operação já ter semanas, haviam recebido apenas três documentos, sendo que os relatórios das quebras de sigilo possuem mais de 4 mil páginas. O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia anteriormente negado o acesso a essas provas, citando a necessidade de preservar as diligências em andamento.
Embora Noronha tenha autorizado o acesso ao inquérito nesta semana, as quebras de sigilo permaneciam restritas. Com a decisão de Zanin, a defesa agora poderá acessar os documentos relacionados às quebras de sigilo, embora Noronha ainda tenha permissão para limitar o acesso a materiais referentes a investigações em curso.
Nelma Sarney foi afastada do TJ-MA por um ano e impedida de entrar no tribunal. Ela já estava fora de suas funções desde fevereiro, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a acusou de beneficiar um ex-assessor em um concurso de cartórios no Maranhão.
Redação, com informações do Metrópoles
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