O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais” promovido entre lobistas e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou O Globo.
Ao autorizar uma operação da Polícia Federal para recolher documentos na terça-feira, 26, Zanin disse que o empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, um dos alvos da ação policial, teve uma “decisiva função no verdadeiro comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça”.
Ainda segundo Zanin, os “relatos descortinam indícios” de que Gonçalves “estabeleceu rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com uma série de intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas”.
Operação Sisamnes
A Polícia Federal deflagrou na terça, 26, uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada em venda de sentenças judiciais.
Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Segundo a PF, “as investigações apontam para um suposto esquema envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados”. Dois desembargadores foram alvos da PF por meio de mandados de busca e apreensão.
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso.
As investigações apontam que Gonçalves teria acesso privilegiado a decisões antecipadas de ministros do STJ, por meio do qual vendia sua influência para garantir decisões favoráveis a clientes.
Chamada de Operação Sisamnes, a operação também apura “negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais”.
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