Mês: Julho 2023

  O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, no Aeroporto de Brasília, em janeiro passado. O magistrado entendeu […]

  O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, no Aeroporto de Brasília, em janeiro passado. O magistrado entendeu […]

  O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, no Aeroporto de Brasília, em janeiro passado. O magistrado entendeu […]

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Recurso Extraordinário (RE) 1276977 (Tema 1102 de repercussão geral). No julgamento de mérito do recurso, […]

  O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista Camilo Cristófaro (Avante) no caso em que é acusado de racismo. A acusação pede uma indenização por danos morais coletivos como forma de compensar o grupo vulnerável lesado pela atitude do réu. Durante uma sessão da CPI dos Aplicativos no […]

  O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista Camilo Cristófaro (Avante) no caso em que é acusado de racismo. A acusação pede uma indenização por danos morais coletivos como forma de compensar o grupo vulnerável lesado pela atitude do réu. Durante uma sessão da CPI dos Aplicativos no […]

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  O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista Camilo Cristófaro (Avante) no caso em que é acusado de racismo. A acusação pede uma indenização por danos morais coletivos como forma de compensar o grupo vulnerável lesado pela atitude do réu. Durante uma sessão da CPI dos Aplicativos no […]

  O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista Camilo Cristófaro (Avante) no caso em que é acusado de racismo. A acusação pede uma indenização por danos morais coletivos como forma de compensar o grupo vulnerável lesado pela atitude do réu. Durante uma sessão da CPI dos Aplicativos no […]