InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional ensino jurídico Talvez o desafio mais urgente não seja atualizar currículos ou incorporar tecnologias, mas reaprender a formar constitucionalistas capazes de escutar o país real Fonte A notícia O bicentenário do ensino jurídico e…
Nos últimos meses, observamos uma possível nova tendência nas políticas de habitação popular e infraestrutura social: as chamadas concessões de locação social ou concessões de aluguel social. Elas consistem, resumidamente, na delegação, via Parceria Público-Privada, da gestão de moradia…
Com o placar empatado em 5×5, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI–2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, nesta terça-feira (12/5), o julgamento da ação rescisória proposta pela Petrobras no colegiado e determinou que o caso fosse remetido ao Pleno,…
A discussão sobre inteligência artificial na Administração Pública costuma oscilar entre dois extremos. De um lado, há quem veja a tecnologia como solução quase automática para todos os gargalos do Estado. De outro, há quem a trate como ameaça…
Atualmente, duas proposições legislativas envolvendo a atividade de Inteligência de Estado encontram-se em análise no Congresso Nacional, suscitando a necessidade de um debate social e jurídico mais amplo. Trata-se da proposta de emenda constitucional n. 18/20205, mais conhecida como…
O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é um dos alvos da Polícia Federal nesta sexta-feira (15/5) no âmbito da operação Sem Refino, que investiga supostas fraudes fiscais ligadas à Refinaria de Manguinhos. O mandado de busca e…
Entre os oito leilões ferroviários previstos na carteira de projetos 2026 do Ministério dos Transportes, a EF-118 – também chamada de Anel Ferroviário do Sudeste – é o primeiro do cronograma. Com 575 km ligando Santa Leopoldina (ES) a…
InícioDireito trabalhista DIREITO TRABALHISTA Para ministro, entendimento consolidado é que cabe ao juízo comum processar e julgar a execução de créditos trabalhistas de empresas em recuperação judicial Fonte A notícia Toffoli cassa decisão do TRT18 que atingiria patrimônio…
Entidades representativas da indústria intensificaram a ofensiva contra o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e apresentaram pedidos formais ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ingressar como partes interessadas no processo que acompanha a modelagem e a…
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da…
