Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a implantação do juiz de garantias deverá ser feita em todos o país num prazo de um ano. O período pode ser prorrogado uma única vez, por mais um ano. Todos os ministros já votaram no julgamento. A conclusão do caso, no entanto, será feita […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça determinou que o São Paulo reintegre até o fim do mês o fisiologista Hamilton Barros Tavares sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O funcionário foi afastado em 2016 após descobrir um câncer. Hamilton foi afastado e posteriormente aposentado pelo INSS por invalidez. O São Paulo cumpriu com as […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam, por tempo indeterminado, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinava a extinção, em até 120 dias, de três funções na área da educação da Prefeitura de Bauru (SP).  A suspensão da medida, em caráter liminar,já havia sido proferida pela ministra presidente […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Na última quinta-feira (17), uma resolução monocrática do desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), veio a público determinando o andamento do leilão da UMESA Educação Superior – empresa responsável pelas vagas do curso de Medicina da ULBRA. O desembargador baseou […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou, de modo unânime, o veredicto que penalizou o Distrito Federal pelo pagamento de restituição a uma criança devido a um equívoco médico durante seu nascimento. Segundo os autos, uma mulher grávida deu entrada no Hospital Regional da […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O acusado Caio Fernandes de Souza foi condenado a uma pena de 14 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão, bem como ao pagamento de 360 dias/multa, a ser cumprida em regime inicial fechado. Os fatos narram que em 2022, no bairro Manaíra, na capital paraibana, Caio Fernandes de Souza agiu com […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Com menos de três meses de lançamento, a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ganhou uma nova versão, que entrou em funcionamento na última segunda-feira (21). O mecanismo é utilizado na produção de dados de movimentação processual, proporcionando mais […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também definiram, nesta quarta-feira (23), a lista tríplice com os advogados que seguem em busca da vaga de ministro destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional. Foram escolhidos por ordem de votação: Luiz Cláudio Allemand (ES) com 22 votos Daniela Teixeira (DF) com 20 votos […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um laboratório de exames do norte de Santa Catarina terá que indenizar um cliente que passou por transtornos devido a falha no momento da coleta de material para a realização de exame toxicológico. O equívoco quase lhe custou a reprovação em concurso para policial militar. Na petição inicial, é alegado que o demandante […]