Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Goiás anuncia o lançamento de uma campanha direcionada a toda a sociedade goiana. A iniciativa reflete o compromisso de valorizar e destacar a importância dos profissionais de todo estado. Com o maior número de advogados por habitantes do país, Goiás é referência no campo jurídico. Diante […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas da trabalhadora não puderam depor em audiência telepresencial por problemas técnicos de conexão à internet. O requerimento para que elas fossem ouvidas em outra audiência foi indeferido pelo juízo de primeiro grau, e […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 ​A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da isonomia e do devido processo legal. Por entender que há margem para o exercício do contraditório nessa fase processual, a […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça de São Paulo decretou a prisão de um grupo de GCM (Guardas Civis Municipais) suspeito de torturarem jovens em Itapecerica da Serra, município da Grande São Paulo. Seis guardas são investigados pela Polícia Civil sobre uma ocorrência em maio deste ano e ficarão presos temporariamente. De acordo com o delegado Luís […]

  O desembargador Edvaldo Moura participou de sua última sessão na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O magistrado deixa de integrar o órgão julgador em razão de sua aposentadoria. A sessão realizada na última quarta-feira (09) foi marcada por homenagens. A servidora Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel falou em […]

  O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcius Ferreira, negou apelação do vereador bolsonarista Douglas Gomes, mantendo a sentença de um ano, sete meses e cinco dias de reclusão em regime aberto, que foram convertidas em prestação de serviços comunitários e cestas básicas. O vereador de Niterói é acusado de xingar […]

  O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o julgamento sobre a proibição de juízes de decidirem processos que tenham como parte clientes de escritórios de advocacia de seus familiares – cônjuge ou parente de até terceiro grau. O tema está em análise no Plenário Virtual. Cinco ministros já se manifestaram: três pelo impedimento e dois contra.  Essa é a terceira tentativa da Corte de concluir o tema. O julgamento teve início em […]