A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade de que a remoção do inventariante seja realizada em um incidente autônomo e separado dos autos do inventário. A decisão se deu após a constatação de irregularidades no processo de remoção, […]
Continue lendoA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade de que a remoção do inventariante seja realizada em um incidente autônomo e separado dos autos do inventário. A decisão se deu após a constatação de irregularidades no processo de remoção, […]
Continue lendoA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade de que a remoção do inventariante seja realizada em um incidente autônomo e separado dos autos do inventário. A decisão se deu após a constatação de irregularidades no processo de remoção, […]
Continue lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) tem o direito de determinar descontos em folha para o pagamento de dívidas por gestores públicos condenados no estado. A decisão revogou uma liminar do Tribunal de Justiça do RN, que anteriormente havia considerado essa prática inconstitucional. […]
Continue lendoUm relatório inédito divulgado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) revelou que as delegacias de polícia estão sistematicamente descumprindo a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução, aprovada em 2022, estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas a fim de evitar prisões injustas, mas, de acordo com […]
Continue lendo
O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição […]
Continue lendoA Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação sobre o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, relacionada a suspeitas de manobras pouco ortodoxas para impedir a demissão de dois oficiais envolvidos em atividades ilícitas. A apuração se concentra na anulação, por parte de Ramagem, de processos disciplinares contra os agentes Rodrigo […]
Continue lendo
As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, além de outras autoridades. Os crimes teriam ocorrido no durante o governo […]
Continue lendo
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo, enfrenta um revés significativo em sua tentativa de recuperação judicial. Decisões judiciais recentes, baseadas em informações fornecidas pela SpaceMoney e O Tempo, revelam que a empresa teve sua recuperação judicial suspensa. A 123Milhas, que acumula […]
Continue lendoA Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação sobre o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, relacionada a suspeitas de manobras pouco ortodoxas para impedir a demissão de dois oficiais envolvidos em atividades ilícitas. A apuração se concentra na anulação, por parte de Ramagem, de processos disciplinares contra os agentes Rodrigo […]
Continue lendo