O Araújo e Policastro Advogados anunciou a chegada de Alexandre Pessoa Afonso como novo sócio da área trabalhista. Afonso tem como meta ampliar a área trabalhista e formar uma nova equipe, integrando essas atividades com a consultoria, prática que ele considera fundamental para o êxito da banca diante da concorrência. “Para fornecer assessoria às […]
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A advogada Tamara Gincine abre a Hinz Governance & Business Integrity, empresa focada na disseminação da cultura de integridade nos negócios em organizações alinhadas com o ODS 16 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16). O ODS 16 é uma das 17 metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas pela ONU em 2015. “Minhas experiências práticas anteriores em […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prorrogação por mais 90 dias do Inquérito (INQ) 4874, que visa investigar a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que argumentou a necessidade de mais tempo para a conclusão das diligências […]
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), definiu uma tese crucial referente à quitação antecipada de débitos fiscais. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, anunciou que nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, dos débitos fiscais objeto de parcelamento, a […]
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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas as inscrições para o curso a distância “Introdução ao Direito, estrutura e competência da Justiça Federal”, destinado aos servidores da Justiça Federal. O número de vagas é limitado a 300 participantes, que devem se inscrever de 15 a 25 […]
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil Para as entidades, na época da criação das leis que regulam […]
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Está marcada para a noite desta segunda-feira (22) a primeira reunião de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro será no gabinete do atual ministro, Flávio Dino. Ele deve receber o futuro titular da pasta, Ricardo Lewandowski e equipe. A expectativa é que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar a sua internação compulsória em hospital para estabilização […]
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Cerca de um mês após o resultado negativo do exame de DNA que buscava comprovar sua filiação, Maria do Socorro Azevedo, que alega ser filha do icônico Pelé, surpreendeu ao pedir a exumação do corpo do Rei do Futebol. O requerimento foi formalizado na Justiça de São Paulo, mais especificamente na 2ª Vara de […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta segunda-feira (22) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Magistratura do tribunal. O prazo termina às 18h da próxima segunda-feira […]
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