Por mais de duas décadas, Rodrigo Rocha desempenhou papéis de destaque no escritório Dannemann Siemsen, liderando equipes e conduzindo ações judiciais em áreas como Direito Civil, com ênfase em contratos, imobiliário e responsabilidade civil, além de direito empresarial, incluindo propriedade intelectual, franquias e títulos de crédito. Agora, ele se junta ao Eduardo Ferrão – […]
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O Grupo Mateus, terceira maior empresa de varejo alimentar do Brasil segundo a ABRAS, anunciou a contratação de Paula Cerquera Bonanno como diretora jurídica, responsável por diversas áreas, incluindo direito cível, societário, trabalhista e tributário, além de liderar os setores de compliance, riscos e controles internos. Paula planeja especializar as áreas jurídicas, fortalecer o […]
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Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia reconhecido o desvio de função de uma servidora ocupante do cargo de técnico judiciário, área administrativa, no exercício da função de oficial de justiça. A União apelou alegando que não basta a nomeação como oficial de justiça ad hoc […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter lei que exclui operações com petróleo da Zona Franca de Manaus do regime fiscal.O STF formou maioria para validar a lei que exclui as operações com petróleo e seus derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com isso, será mantida a incidência do imposto […]
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a anulação de um acordo judicial entre um motorista carreteiro e uma empresa de transportes, concluindo que ele foi pressionado a assinar o documento sem compreender o que estava sendo acordado. O acordo, homologado pela Justiça do Trabalho em novembro […]
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Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um protocolo de medidas para proteger magistradas e servidoras da violência doméstica, tribunais de diversos segmentos de Justiça identificam a busca ainda tímida pelos serviços de proteção oferecidos a partir das orientações do documento. Um desafio comum aos órgãos que […]
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A União deve indenizar família de pessoas que foram vítimas de bala perdida durante operação policial nos casos em que, por causa de perícia inconclusiva, não foi possível comprovar a origem do disparo. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado no Plenário Virtual entre os dias 1 e 8 de março. […]
Continue lendoA União deve indenizar família de pessoas que foram vítimas de bala perdida durante operação policial nos casos em que, por causa de perícia inconclusiva, não foi possível comprovar a origem do disparo. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado no Plenário Virtual entre os dias 1 e 8 de março. […]
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Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Daniela Dejuste de Paula, que condenou homem que atropelou e matou criança de oito anos ao dirigir embriagado a indenizar os pais da vítima. A reparação por danos morais foi fixada em R$ […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, acusado de chefiar organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, com atuação em Mato Grosso. O ministro negou o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 238371. Segundo os […]
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