Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoveu alterações em formulários e cadastros oficiais a fim de contemplar a pluralidade familiar da população LGBTQIA+. A medida atende a orientação feita pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, no âmbito de inquérito civil […]
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Alvo de polêmica após assumir a defesa do empresário Thiago Brennand, acusado por crimes contra mulheres, a advogada Patrícia Vanzolini usou a tribuna do Plenário do Conselho Federal da OAB para fazer um desabafo e um agradecimento público sobre o recente episódio. Primeira mulher a presidir a OAB São Paulo e com um histórico […]
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A Meta – empresa por trás do Facebook, Instagram e WhatsApp – recebeu uma determinação liminar da Justiça de São Paulo para cessar o uso do nome Meta no Brasil. A decisão foi motivada pelo fato de uma empresa brasileira, atuante no setor de tecnologia e detentora do registro da marca desde 2008 pelo […]
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu negar os recursos movidos pelo Ministério Público e pela defesa do médico Leandro Boldrini. Os pedidos eram respectivamente para aumento de pena e anulação do júri. Com isso, Boldrini continua cumprindo a sentença de 31 anos e oito meses, […]
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