A ministra Cármen Lúcia segue sendo a integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) mais bem vista pelos brasileiros, de acordo com pesquisa do instituto AtlasIntel feita a pedido do Estadão. Atualmente, 40% dos entrevistados têm uma imagem positiva da ministra. Outros 37% têm uma visão negativa e 23% não souberam opinar. Em relação à última pesquisa Atlas sobre o […]
Continue lendoUm homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial e, com isso, contabilizado para sua aposentadoria. A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama (PR), que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a proceder à […]
Continue lendoUm candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita pela comissão de heteroidentificação, obteve na Justiça Federal uma liminar para continuar participando do processo seletivo. A 3ª Vara Federal de Florianópolis (SC) considerou que a decisão sobre o recurso administrativo do candidato não […]
Continue lendoA Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para que a União altere, no prazo de 60 dias, o layout da nova carteira de identidade nacional (CNI), com o objetivo de assegurar o direito das pessoas trans. Pela decisão, o campo “sexo” deverá ser excluído do documento e o campo […]
Continue lendoO Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do piloto que conduzia o avião do Greenpeace que se acidentou no Rio Negro, na região do Arquipélago de Anavilhanas (AM), em 2017. O acidente resultou no ferimento de três pessoas, além do próprio piloto, e na morte da sueca Carolina Josefina Steiser, integrante da organização […]
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu prazo de 72 horas para que o governo de São Paulo preste informações sobre diversos pontos que envolvem a compra de câmeras corporais da Polícia Militar no estado. A licitação para a compra do equipamento foi aberta na semana passada, e está […]
Continue lendoO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou restabelecer os benefícios de saída temporária (conhecida como “saidinha”) e trabalho externo a um condenado pelo crime de roubo com emprego de arma de fogo cometido em 4 de fevereiro de 2020, data anterior às alterações realizadas em 2024 na Lei de Execução Penal […]
Continue lendoO Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mostra um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário brasileiro em 2023. O índice leva em conta o número de processos baixados, ou seja, que tiveram julgamento definitivo naquela instância durante todo […]
Continue lendoO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas. No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, acompanhado pela maioria do Plenário, a Constituição estabelece como critério determinante a categoria […]
Continue lendoTrês tribunais de justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 115 mil por mês ao longo do ano passado com cada um de seus magistrados. Os pagamentos estouram o limite constitucional do teto salarial dos servidores, R$ 44 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A performance se deu nos Tribunais de Mato Grosso […]
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