Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Como presidente do STF, Barroso vem tentando afastar a ideia de que o tribunal está legalizando o consumo de drogas. Ele avalia que o debate foi […]
Continue lendoPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei de Pernambuco que impedia militares estaduais de participar de concurso público quando estivessem afastados pela prática de falta grave. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2893), de autoria do […]
Continue lendoA 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de danos morais sofridos por clientes que passaram por sucessivas falhas no serviço de transporte aéreo de uma empresa, passando por atrasos, cancelamento dos voos, e dificuldades de hospedagem no exterior. Na decisão, a indenização foi […]
Continue lendoOs desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJ-RN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta […]
Continue lendoDestacando-se no futebol mais uma vez, o time “OAB Chapecoense”, representando os advogados e as advogadas de Santa Catarina, conquistou o 2º lugar no Campeonato Centro-Sul da ALIFA, organizado pela Associação Liga de Futebol dos Advogados e das Advogadas do Brasil (ALIFA). O evento, realizado no último mês na Sede Balneária da OAB/SC, reuniu […]
Continue lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a […]
Continue lendoUma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de R$ 163,50, em razão de um cancelamento no voo de uma passageira. A decisão é do juiz Pablo Santos, da Vara Única da Comarca de Touros (RN). De acordo com os autos do processo, a viagem […]
Continue lendoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, por maioria, na terça-feira (18), a inelegibilidade de Ottaci Nascimento (Solidariedade), ex-deputado federal e candidato derrotado a prefeito de Boa Vista (RR) nas eleições de 2020. Ottaci havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral daquele ano. A […]
Continue lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Os ministros analisarão um recurso que questiona a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que atualmente prevê penas alternativas, como serviços comunitários e advertências, para quem adquire, transporta […]
Continue lendoCom 22.021 processos em andamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, neste mês, o menor acervo processual em 30 anos. A última vez em que o acervo esteve em patamar menor foi em 1993, quando havia 18.626 processos no estoque. A informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no início […]
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