O Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou o casamento de uma mulher, de 36 anos e um idoso, de 92 anos. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (08). Na ação do TJMG, foi alterada a sentença da comarca do Vale do Aço, pelo entendimento que o casamento era fraudulento, devido ao objetivo da […]
Continue lendoEntre audiências, prazos e atendimento a clientes, o segundo semestre da advocacia brasileira será pautado pelas eleições 2024 das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Faltando menos de cinco meses para as eleições, que serão realizadas na segunda quinzena de novembro, as disputas na maioria dos estados já estão aceleradas com as […]
Continue lendoPor unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma empresa por comercializar roupas com marca registrada por uma concorrente. A decisão impõe a abstenção da venda dos produtos, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, além do ressarcimento […]
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, neste domingo (7), visita oficial à China, onde tratou da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países e conheceu novidades tecnológicas. Entre os dias 4 e 7/7, ele participou da Conferência Mundial sobre Inteligência Artificial, em Shanghai. Barroso, que viajou a […]
Continue lendoO 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria decidiu parcialmente a favor de consumidora que teve a cobertura de plano de assistência negada devido a erro no nome do cônjuge no contrato. Segundo a autora, a Funerária Santa Bárbara LTDA – ME teria registrado incorretamente o nome de seu cônjuge, o que […]
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A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser? Neste artigo, vamos explorar os aspectos legais relacionados à herança no Brasil, abordando a liberdade testamentária, a legítima, e as regras específicas que devem ser observadas. O Que é Herança? Herança é o […]
Continue lendoO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com ansiedade generalizada e depressão para garantir que ele não sofra sanção criminal pelo cultivo doméstico de Cannabis sativa destinado à extração do óleo com finalidade medicinal. Com a decisão, nenhum órgão de persecução penal […]
Continue lendoDesde que Alexandre Correa e Ana Hickmann ocuparam todos os veículos de mídia com uma separação conturbada, o Judiciário foi massacrado com processos. Muitas das ações foram movidas pelo próprio empresário. Uma delas tem como réu o SBT, por conta de supostas mentiras divulgadas em um de seus programas. Acontece que, como já foi noticiado, o ex-marido […]
Continue lendoO presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier, participaram da solenidade de adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Novo Viver Sem Limite. A formalização da parceria ocorreu na quinta-feira, 4 de julho, no Palácio da Abolição, sede […]
Continue lendoO escritório Machado Associados anunciou a chegada do advogado André Blotta Laza, que assumirá a liderança das áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho. Laza, que já trabalhou no escritório entre 2013 e 2018, retorna com sua expertise e dedicação para continuar impulsionando o crescimento e a excelência do escritório. Para Laza, o retorno […]
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