O ex-presidente da OAB Mato Grosso e ex-conselheiro federal da Ordem, Renato Gomes Nery, de 72 anos, faleceu neste sábado (6) após ser vítima de tentativa de homicídio. Renato Nery foi alvo de pelo menos sete tiros em frente ao seu escritório em Cuiabá, na manhã de sexta-feira (5). O advogado foi atingido por […]
Continue lendoO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) de retirar o campo “sexo” da Carteira Nacional de Identidade (CNI) e unificar o nome do titular do documento, sem diferenciar o nome social do nome de registro. Ao examinar o pedido […]
Continue lendoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta sexta-feira (5), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados. A proposta, de autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece causa especial de aumento de pena quando […]
Continue lendoNa última sexta-feira (5), a advogada Juliana Bierrenbach formalizou junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro uma notícia-crime contra o advogado Fernando Orotavo, acusando-o de estupro de vulnerável. O incidente teria ocorrido em 23 de abril de 2022, durante uma viagem a Lisboa, onde ela estava medicada para dormir. Após a denúncia, a […]
Continue lendoO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá pagar uma indenização de R$ 600 mil para os filhos do jornalista Ricardo Boechat, morto em acidente aéreo em fevereiro de 2019. Agora, cabe recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na ocasião, Boechat voltava de uma palestra promovida pela farmacêutica em Campinas. O […]
Continue lendoO ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal, Renato Nery, sofreu uma tentativa de assassinato em frente ao seu escritório, na manhã desta sexta-feira (5), em Cuiabá. Nery foi alvo de pelo menos sete disparos de arma de fogo, em um ataque que chocou a comunidade jurídica e a sociedade mato-grossense. O diretor-tesoureiro da OAB […]
Continue lendoCombater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa perspectiva, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) irá trabalhar com o objetivo de formar e capacitar todos os envolvidos nas eleições, segundo o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, durante o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das […]
Continue lendoA Justiça de São Paulo negou uma apelação do jornalista Luan Araújo, mantendo a condenação por difamação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão é da última terça-feira (2/7). O homem foi perseguido pela parlamentar — que portava uma arma — pelas ruas do bairro Jardins, na Zona Sul da capital paulista, no dia 29 […]
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou relatório de fiscalização para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). O trabalho apresentou contribuições para aprimoramento da transparência da entidade e do processo eleitoral para escolha de seus dirigentes. Além disso, foi realizado o monitoramento das […]
Continue lendoO Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPRJ) enviou ofício para cinco cemitérios do município recomendando que os administradores preservem as ossadas das vítimas da chacina ocorrida no dia 6 de maio de 2021, deixando 27 civis mortos da comunidade do Jacarezinho, zona norte do Rio. Essa é considerada a ação mais letal […]
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