A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no protocolo de processos da Corte. A investigação apurou o funcionamento […]
Continue lendoA Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) firmaram, nesta sexta-feira (5), um importante acordo de cooperação técnica que trará benefícios diretos para a advocacia potiguar. A parceria, assinada durante um ato simbólico na Casa da Advocacia, em Natal, […]
Continue lendoA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) elevou o valor da indenização por danos morais para R$ 5 mil por pessoa em um caso de falhas no serviço de transporte aéreo. O julgamento, referente a um Recurso de Apelação, revisou a decisão de primeira instância, que havia […]
Continue lendoOs quatro policiais militares acusados da morte de Giovanni Gabriel de Souza Gomes foram absolvidos pelos jurados em uma sessão do júri popular que teve início na terça-feira (2) e foi concluída nesta quinta-feira (4). A defesa apresentou a tese da negativa de autoria, argumentando que os acusados não foram os responsáveis pelo homicídio […]
Continue lendoA Justiça de São Paulo absolveu o influenciador digital Paulo Henrique dos Santos, preso em maio por simular um assalto usando uma arma de brinquedo. Conhecido como DJ Henrique de São Mateus, de 24 anos, ele alegou que a ação, gravada em frente ao shopping Aricanduva na zona leste, era uma “brincadeira” para atrair […]
Continue lendoA Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, ofereceu um curso de etiqueta corporativa aos novos juízes. A aula de duas horas, realizado no dia 26 de junho, incluiu lições sobre o “ABC da Mesa”, que ensina a posição correta de […]
Continue lendoApós a repercussão das falas onde disse que “mulheres estão loucas atrás dos homens” e que são “elas que assediam os homens”, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis César de Paula Espíndola, afirmou que lamenta profundamente o ocorrido. O vídeo da sessão viralizou nesta quinta-feira (4). Ele se solidarizou com […]
Continue lendoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões públicos previstos no artigo 27 da Lei 9.514/1997. Segundo o colegiado, o único requisito para a ação de […]
Continue lendoUma manifestação do desembargador Luís César de Paula Espíndola na sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vem causando revolta. Ele disse que “mulheres estão loucas atrás dos homens”. O caso que estava em julgamento tratava de medida protetiva a menina de 12 anos que se sentiu assediada por […]
Continue lendoA 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e um médico a indenizarem um paciente após duas cirurgias de implante capilar resultarem em danos estéticos e morais. A decisão foi unânime e confirmou a devolução dos […]
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