A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do motorista Igor Sauceda, que atropelou e matou o motociclista Pedro Kaique Figueiredo. A audiência de custódia aconteceu na tarde desta terça-feira (30). Prisão em flagrante O empresário prestou depoimento à Polícia Civil após atropelar e matar o motociclista. A ocorrência foi registrada como homicídio doloso, […]
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Ao menos cinco pessoas morreram na última segunda-feira (29) após tiroteios ocorridos em diversos bairros de Salvador (BA). De acordo com a Polícia Civil, um homem foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu no bairro Macaúbas. Informações preliminares apontam que Paulo Sérgio do Nascimento Barbosa, 51 anos, estava estacionando o carro quando […]
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Uma professora de 48 anos, que lecionava em uma escola pública de educação infantil foi indiciada pelos crimes de maus-tratos cometidos contra menores de 14 anos. O caso ocorreu na cidade de Rondolândia (MT), a cerca de 1.065 quilômetros de Cuiabá. De acordo com as investigações, os episódios de agressões físicas e psicológicas foram relatados […]
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A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu mandado de segurança para que farmácia de manipulação comercialize produtos derivados de Cannabis Sativa. O estabelecimento sofreu sanções do Município de São Paulo com base em resolução da Anvisa que prevê que produtos de cannabis devem ser dispensados exclusivamente por […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei Complementar nº 179/16, de Porto Feliz, que estabelece limite máximo de 40 anos para candidatos em concurso público da Guarda Civil Municipal (GMC). O acórdão também modificou as alturas mínimas previstas no texto para 1,60 metro (homens) e 1,55 metro […]
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A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas. Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão. […]
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Designado relator da ação que discute as emendas Pix no Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes pediu à presidência da Corte que reavalie a sua relatoria. O ministro entende que o assunto deve ficar sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino, que é o relator de outra ação no Supremo que discute o orçamento secreto. A solicitação ocorreu na […]
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Acusada de difamar a escola após o encerramento de seu contrato de trabalho, uma professora deverá indenizar a instituição de ensino em R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 5ª turma do TRT da 3ª região, mantendo a sentença do juízo da vara do Trabalho de Curvelo/MG. Na ação, a escola […]
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A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar uma vendedora pelos prejuízos causados devido a suspensão de sua conta. À luz do Código Civil, a juíza Valéria Maria Lacerda Rocha também determinou que a empresa pague pelos lucros cessantes, cujo valor será calculado na fase de liquidação […]
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A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos materiais no valor de R$ 33 mil, em decorrência da não entrega de móveis planejados. Assim determinou a juíza Karyne Brandão, da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN). Conforme consta nos autos do […]
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