Comprometido com a jurisdição constitucional da liberdade em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que nele ingressou, o ministro Gilmar Mendes, um dos maiores constitucionalistas da atualidade e decano da Suprema Corte brasileira, recebeu nesta sexta-feira (30), em expressiva e concorrida solenidade, o título de Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires. A […]
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Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou pontos da decisão nos quais determinava suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN (“virtual private network”). A nova decisão se deu após […]
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros, escolheu o advogado Carlos Kelsen como candidato da situação para concorrer às próximas eleições da OAB, previstas para novembro deste ano. A decisão gerou insatisfação entre setores da advocacia potiguar, que esperavam maior valorização das advogadas, especialmente em um […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos dispositivos de lei complementar federal que obrigam o recolhimento da diferença de alíquotas (interna x interestadual) do ICMS-ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional que realizarem operações interestaduais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, na sessão virtual encerrada em 16/8. O Simples […]
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Na decisão que suspendeu as atividades do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes aplicou o Marco Civil da Internet, além de regras previstas no Código Civil e na Lei Geral de Telecomunicações. O ministro também destacou a necessidade de que empresas estrangeiras com atuação no Brasil respeitem a Constituição. Moraes ressaltou que o […]
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A empresa Starlink, do bilionário Elon Musk, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira pedindo a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de contas no Brasil da empresa de satélites. O pedido é dirigido ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mas um relator deverá ser sorteado. […]
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A Justiça Militar condenou o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos a quatro meses de detenção por ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes. De acordo com a acusação do Ministério Público Militar, Placídio, que foi […]
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Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A decisão prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desative a plataforma em até 24 horas em todo o território nacional. Além disso, as empresas Apple e Google terão cinco […]
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A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou estar “monitorando” o imbróglio envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF)e o X, rede social que tem sede em território norte-americano e pertence ao bilionário Elon Musk. A declaração foi dada pela embaixada em nota após os questionamentos ao Departamento de Estado americano na quinta-feira (29) sobre a ameaça do ministro […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta quinta-feira (29), a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em operação de industrialização por encomenda. Nesse tipo de operação, os materiais são fornecidos pelo contratante numa etapa intermediária do ciclo de produção da mercadoria. O julgamento foi suspenso por pedido de […]
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