A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato. O pedido foi feito pela defesa de Ricardo Rocha, um empresário da capital paulista que diz ser o quarto filho do apresentador. Rocha se manifestou na Justiça depois de um acordo extrajudicial registrado em cartório pelos nove herdeiros, entre eles filhos e […]
Continue lendo
O advogado Leonardo Bonafé, de 25 anos, foi morto a tiros quando chegava ao trabalho, em Taubaté, no interior de São Paulo, na manhã dessa quarta-feira (28). Ele é filho de Flávio Bonafé (MDB), candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga, cidade vizinha ao local do crime. De acordo com a Polícia Civil, a vítima chegava […]
Continue lendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma emenda regimental que amplia a possibilidade de julgamentos eletrônicos em plenário virtual assíncrono, semelhante ao já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança, aprovada em sessão plenária nesta quarta-feira (28) busca tornar os julgamentos mais rápidos e eficientes, ao mesmo tempo em que preserva o debate […]
Continue lendo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal de um devedor de alimentos pode ser dispensada quando o réu, mesmo sem poderes específicos na procuração para receber comunicações processuais, constituir advogado e participar ativamente do processo. Tradicionalmente, a intimação pessoal é necessária, especialmente em processos que podem levar à […]
Continue lendo
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk — o que provocou uma nova reação por parte do empresário (leia mais abaixo) Na semana passada, Moraes considerou a existência de […]
Continue lendo
O post MAIS AVANÇOS NA OAB-BA Daniela Borges confirma candidatura à reeleição na OAB da Bahia; vice será Hermes Hilarião apareceu primeiro em JuriNews.
Continue lendo
A Universidade de São Paulo (USP) acionou nesta quarta-feira (28) o Ministério Público (MP-SP) para investigar inscrições de apologia ao nazismo na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco. Segundo a vice-diretora, Ana Elisa Bechara, a faculdade comunicou grupos que monitoram esse tipo de crime no MP e no MPF. A conduta pode levar a expulsão dos […]
Continue lendo
Por “falta de justa causa para embasar a continuidade da investigação criminal”, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu o arquivamento de um investigação criminal que apurava supostos crimes da casa de apostas Blaze. A investigação teve início com a denúncia de que a plataforma não teria permitido que uma vencedora resgatasse um alegado […]
Continue lendo
Em uma audiência virtual, a juíza do Trabalho Cleuza Gonçalves Lopes, da 18ª Vara de Goiânia/GO, demonstrou irritação e usou xingamentos ao ser questionada por uma advogada sobre a ata da sessão. A advogada havia apontado um possível erro na ata, e a juíza respondeu: “A ata é minha, eu escrevo o que eu quiser […]
Continue lendo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do estado sobre a indenização de duas mulheres que foram trocadas em uma maternidade no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no ano de 1973. O caso foi descoberto em setembro de 2020, quando um exame de DNA comprovou a troca. Divulgada na segunda-feira (26), […]
Continue lendo