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Plano de saúde terá que custear cirurgia reparadora e pagar danos morais

O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou a Amil Assistência Médica Internacional a custear a cirurgia reparadora de reconstrução mamária de uma beneficiária que passou por cirurgia bariátrica em 2023. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A autora […]

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Conferência Estadual da Mulher Advogada debate a equidade de gênero e a justiça para todas

A 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada – Resistir e Avançar reuniu a advocacia sergipana nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O evento, que acontece a cada três anos, abordou temáticas importantes sobre o respeito e valorização da mulher. O presidente da OAB/SE, […]

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Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Arguição de […]

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TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.  A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]

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Justiça do MT mantem prisão de atirador de chacina que matou 7 pessoas em bar

A Justiça do Mato Grosso negou um pedido da defesa e manteve a prisão de Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, autor da chacina que vitimou 7 pessoas, em um bar de Sinop , a 503 km de Cuiabá, em fevereiro de 2023. A decisão, publicada na última sexta-feira (23), é do juiz Anderson Clayton Dias Batista. A […]

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STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no […]

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https://amplojuridico.com.br/caso-marielle-ronnie-lessa-pede-para-depor-sem-a-presenca-dos-irmaos-brazao/

Caso Marielle: Ronnie Lessa pede para depor sem a presença dos irmãos Brazão

O ex-policial Ronnie Lessa depôs, na tarde desta terça-feira (27), em audiência virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Logo na abertura da audiência, o advogado de Lessa, Saulo Carvalho solicitou que todos outros réus deixassem a videoconferência e não assistissem o depoimento. Apenas os advogados do réus.  O juiz Airton Vieira, auxiliar do STF e […]

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BBL tem nova sócia para fortalecer a área trabalhista

BBL Advogados Fortalece Área Trabalhista com Nova Sócia, Rafaela Sionek

O BBL Advogados anunciou a chegada de Rafaela Sionek como nova sócia da área trabalhista. Rafaela é uma advogada trabalhista empresarial com vasta experiência em consultoria e prevenção para empresas, incluindo programas de assessoria, auditoria e compliance trabalhista. Sua atuação também se destaca no direito coletivo e sindical, além de ser especialista em sustentação oral […]

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Justiça Nega adiência por videoconferência para homem paraplégico

Um homem de 54 anos, que está paraplégico devido a um tratamento para tuberculose óssea, teve seu pedido de realização de audiência por videoconferência negado pela Justiça no Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro. O juiz de Direito Paulo Mello Freijo, titular do 1º JEC da comarca da Capital, decidiu que as audiências […]

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Sistema Soseverino do TJ-RN é destaque em evento do STJ e STF

O projeto Sextas Inteligentes, uma colaboração entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou mais uma edição com a participação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Glauber Rêgo. Durante o evento, o desembargador Glauber Rêgo apresentou o sistema Soseverino, um robô desenvolvido […]

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