O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente da entidade. Ele recebeu 100% dos 81 votos válidos e comandará a instituição até 2028. A eleição foi realizada em Brasília, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse do presidente […]
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Por aclamação unânime dos conselheiros federais, com 81 votos, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB. Ele seguirá no comando da entidade no triênio 2025-2027 e terá ao seu lado na diretoria Felipe Sarmento (vice-presidente), Roseline Morais (secretária-geral), Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta) e Délio Fortes Lins e Silva Júnior (tesoureiro). Ver essa foto no Instagram […]
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em audiência de custódia, mas o magistrado determinou na ocasião o uso de tornozeleira eletrônica e […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança de um ano e 10 meses de idade que tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2, doença rara degenerativa que afeta a mobilidade. O […]
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por cinco votos a dois, o mandato da deputada federal Carla Zambelli e a declarou inelegível por oito anos. A decisão considerou que a parlamentar cometeu abuso de poder político ao disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia […]
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A não realização de um serviço contratado causa frustração ao consumidor, especialmente quando o pagamento é feito antecipadamente. No entanto, quando o descumprimento compromete um evento de grande importância, como um casamento, o prejuízo ultrapassa um mero aborrecimento e configura dano moral. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª […]
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Para analisar o caso da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) cogita ampliar a frequência de sessões da Primeira Turma. A ideia é que o colegiado volte a se reunir semanalmente às terças-feiras, como ocorria no auge da Operação Lava-Jato, e não a cada 15 dias, como acontece atualmente. […]
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A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo de teor crítico, quando há finalidade informativa e interesse público, não configura violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com esse entendimento, o juiz Filipe Mascarenhas Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de […]
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Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela consta do anexo do normativo e segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que instituiu a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional […]
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Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida e indenizá-lo. Com esse entendimento, o juiz do trabalho substituto Murilo Izycki, da Vara do Trabalho de Atibaia (SP), condenou a empresa a pagar aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, além do FGTS com […]
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