O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (18) um pedido para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação, feita pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), foi arquivada após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR). ACUSAÇÃO DE ATAQUES AO STF A notícia-crime apresentada […]
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O policial militar Rodrigo Cardoso da Silva afirmou, em depoimento nesta terça-feira (18), que não se recorda de ter visto a motocicleta que teria sido usada para atirar contra agentes no Baile da DZ7, em Paraisópolis. O caso, ocorrido em dezembro de 2019, resultou na morte de nove jovens e segue em fase de audiências […]
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A Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros fechou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), comprometendo-se a pagar R$ 44 milhões à União. O valor corresponde a irregularidades cometidas entre 2013 e 2014, investigadas pela Polícia Federal em inquéritos sobre pagamentos ilícitos para evitar autuações fiscais […]
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Uma influenciadora digital foi condenada pela 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos após publicar um vídeo nas redes sociais que associava as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana. O conteúdo viralizou e chegou a ser amplamente divulgado, atribuindo a tragédia […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um julgamento do Tribunal do Júri que condenou um réu a 12 anos de prisão por crime contra a vida. A decisão foi tomada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, que considerou inadmissível uma condenação fundamentada exclusivamente em depoimentos de “ouvir dizer”. FALTA DE PROVAS CONCRETAS A defesa, composta […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e apreender seu passaporte. A solicitação foi apresentada pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), que alegaram que Eduardo Bolsonaro viajou três vezes aos Estados […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual encerrada em 11/3. […]
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira (18), a realização da Operação Sisamnes. A operação abrange uma investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor […]
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O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria e difamação, em razão de declarações feitas contra a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O documento foi enviado à Corte e à Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a AM Vila Nova Agência de Viagens e Turismo e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens a indenizar uma consumidora por conta das condições de higiene da hospedagem contratada. O colegiado explicou que as agências integram a cadeia de fornecimento do serviço e respondem […]
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