Mês: Maio 2025

Existem noites que transcendem o calendário e ficam gravadas na alma. A do dia 12 de maio deste ano foi uma dessas noites para mim e toda a advocacia sergipana. Ao subir ao palco do Teatro Tobias Barreto para celebrar os 90 anos da nossa Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, fui […]

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou, em carta enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que decisões da Justiça brasileira dirigidas à plataforma Rumble não são automaticamente executáveis em território norte-americano. O documento é datado de 7 de maio de 2025 e foi expedido pelo OLJA (Office of International Judicial […]

Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios objetivos do Código de Processo Civil (CPC), afastando o arbitramento por equidade em causas de […]

Em decisão inédita na 5ª Vara de Família de Curitiba-PR, a juíza Joslaine Gurmini Nogueira decretou o divórcio de uma mulher sem a necessidade de citação do marido, com base no chamado direito potestativo ao divórcio. A medida foi concedida por meio de tutela de evidência, prevista no artigo 311, inciso IV, do Código de […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) que o INSS, a Câmara dos Deputados, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal prestem informações sobre as investigações de fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A decisão foi tomada no âmbito do Mandado de Segurança (MS) […]

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a condenação que assegurou à companheira de um encarregado de obra o direito à indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e ao recebimento de pensão mensal equivalente ao último salário do empregado, até que ela complete 75 anos. A […]

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta sexta-feira (30/5), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possibilidade de fixação de multas administrativas com base em múltiplos do salário mínimo. A análise ocorre em sede de repercussão geral, ou seja, a decisão firmará entendimento vinculante para casos semelhantes em todas […]

O julgamento do empresário Paulo Cupertino Matias, acusado de ter matado o ator Rafael Miguel e os pais dele em 2019, entrou em seu segundo dia nesta sexta-feira (30). A sentença será anunciada pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza após as sete pessoas que compõem o júri (quatro homens e três mulheres) ouvirem os […]

O escritório Nelson Wilians Advogados divulgou nesta semana uma nota oficial em que contesta reportagens recentes que teriam feito associações indevidas entre o nome do advogado Nelson Wilians e supostas irregularidades envolvendo fraudes contra aposentados e o INSS. Segundo o texto, as matérias utilizam termos como “farra do INSS” de maneira sensacionalista e buscam, de […]

Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), atualmente senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, afirmaram nesta sexta-feira (30/5), desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com tentativas de ruptura institucional ou golpe de Estado. As declarações foram dadas em depoimentos por videoconferência, como testemunhas de defesa de Bolsonaro, na ação penal […]