O juiz Alvaro Marcos Cordeiro Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho (BA), determinou a suspensão dos passaportes e o impedimento de saída do país de dois devedores, como forma de garantir o cumprimento de uma execução trabalhista no valor de R$ 40 mil. A medida foi tomada após diversas tentativas frustradas de […]
Continue lendo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) a decisão da Corte que altera as regras de distribuição das sobras eleitorais. A medida tem potencial para causar a perda de mandato de sete deputados federais eleitos em 2022. No despacho enviado à presidente do […]
Continue lendo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi flagrado com o microfone aberto durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou escapar a frase: “Fiz uma cagada”. O episódio ocorreu enquanto ele participava do depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo, que atuou como testemunha no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. A fala […]
Continue lendo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que busca obrigar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar, […]
Continue lendo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu novos depoimentos de testemunhas indicadas pelas defesas dos acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. As oitivas fazem parte da ação penal que apura o envolvimento de militares e civis em articulações golpistas contra o resultado das eleições de 2022. A gravação das audiências não […]
Continue lendo
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Flávio Pacheco da Silva, de 42 anos, detido em flagrante após ameaçar explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília, na tarde de quinta-feira (22/5). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23/5) pelo juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia do Distrito Federal, […]
Continue lendo
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha, divididas em seis porções. A juíza entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de tráfico, considerando que a droga seria destinada ao consumo pessoal. Com a decisão, […]
Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”, é o foco do Recurso Extraordinário (RE) 1501524, que teve repercussão geral […]
Continue lendo
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar de produção dispensada enquanto realizava tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo. O colegiado reconheceu a natureza discriminatória da demissão e aumentou o valor da indenização de R$ […]
Continue lendo
Durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato, após um embate entre os dois durante o depoimento do ex-ministro como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, réu na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. A […]
Continue lendo
