O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua absolvição sumária em relação à denúncia envolvendo a tentativa de golpe de Estado que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2022. A solicitação foi feita por meio de uma manifestação enviada por seus advogados ao STF.
DEFESA APONTA FALTA DE PROVAS
Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Heleno foi acusado de participação na trama golpista que visava impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do general argumentou que não existem “elementos mínimos” que comprovem seu envolvimento, seja direto ou indireto, nos fatos citados. Os advogados destacaram a ausência de testemunhas que implicassem Heleno ou de qualquer prova concreta, como conversas no WhatsApp sobre o suposto golpe. Por isso, a defesa pediu a absolvição sumária e questionou a validade da denúncia.
O prazo para a entrega das defesas terminou na quinta-feira (6), exceto no caso dos generais Braga Netto e Almir Garnier, que têm até sexta-feira (7) para se manifestar. Após a entrega das defesas, o STF marcará a data do julgamento da denúncia.
PRÓXIMOS PASSOS NO STF
O processo será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros acatar a denúncia, os acusados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, serão formalmente processados no Supremo. O julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, embora a data ainda não tenha sido definida.
O post General Heleno solicita absolvição imediata em denúncia sobre tentativa de golpe apareceu primeiro em JuriNews.
