Uma petição inusitada foi protocolada no processo de número 0024900-83.2018.8.17.2001, em trâmite no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). O advogado Délio Fortes Lins e Silva, atuando em causa própria, manifestou sua insatisfação com a demora no julgamento de seu recurso.
Com direito a imagem de um bolo com cinco velas, ele resolveu parabenizar o desembargador Alberto Nogueira Virgínio em quíntuplo porque já se passaram cinco anos desde o dia em que foi distribuído o recurso do autor.
Na petição protocolada no dia 25 de fevereiro, o advogado, natural de Pernambuco e radicado em Brasília, destaca que já se passaram “cinco anos, 60 meses, 1.825 dias” desde a distribuição do recurso ao gabinete do desembargador relator. Ele enfatiza que esse período é suficiente para uma série de marcos na vida pessoal e acadêmica, como a conclusão de um curso superior ou de um doutorado.
“CINCO ANOS é muito tempo para um Magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica”, aponta Lins e Silva.
O advogado critica o desempenho do TJ-PE no ranking de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mencionando que a corte figura entre as menos eficientes do país. Segundo ele, a demora na análise de casos simples, como o seu – que envolve um litígio entre segurado e seguradora –, reforça esse cenário.
Lins e Silva, aos 72 anos, ressalta que já solicitou prioridade no julgamento e encaminhou memoriais ao gabinete do relator, sem sucesso. Em tom irônico, ele declara que, se fosse desembargador, teria “vergonha por demorar cinco anos para julgar um recurso de tamanha simplicidade”.
Ainda na petição, o advogado expressa a expectativa de que a manifestação possa acelerar o julgamento, mesmo que o resultado lhe seja desfavorável: “O autor sabe que Vossa Excelência, por esta ‘insolência’, julgará contra a sua pretensão. Que o faça, mas faça logo. Não demore, Excelência, mais cinco anos para fazê-lo.”
E conclui com mais uma ironia: “Fique certo Excelência que o autor, a cada ano que passa estará sempre lembrando do eminente
Magistrado, festejando e batendo palmas em Vosso louvor. Que Deus o ilumine no caminho
VAGAROSO da INÉRCIA”.
Leia aqui a petição
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