O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que discute a obrigatoriedade do compartilhamento de torres de telecomunicações, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A norma, que exigia a divisão da infraestrutura entre operadoras em um raio de 500 quilômetros, foi revogada por uma alteração legislativa em 2021 e agora está sendo questionada na Corte.
DIVERGÊNCIAS SOBRE CONECTIVIDADE E MODERNIZAÇÃO
O julgamento já conta com seis votos, com um placar parcial de 4 a 2. O relator, ministro Flávio Dino, defendeu a manutenção da regra de compartilhamento, argumentando que sua revogação representa um retrocesso socioambiental e pode afetar a conectividade, principalmente em regiões afastadas. Ele também destacou que a norma favorece a inclusão digital e evita o crescimento desordenado de torres.
Por outro lado, o ministro Luís Roberto Barroso divergiu, afirmando que a exigência de compartilhamento foi criada em um contexto tecnológico diferente e pode prejudicar a implantação do 5G. Para ele, a modernização do setor exige maior flexibilidade na gestão da infraestrutura.
Com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido sem previsão para retomada.
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