Na noite desta sexta-feira (14), o 1º Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro condenou dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, ocorrida em janeiro de 2022. Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca foi sentenciado a 23 anos, sete meses e 10 dias de prisão, enquanto Fábio Pirineus da Silva recebeu uma pena de 19 anos, seis meses e 20 dias. Ambos deverão cumprir as penas em regime fechado.
HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO
Os réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, Moïse foi brutalmente agredido por Fábio e Aleson com socos, pauladas e chutes após uma discussão no quiosque onde prestava serviços, na orla da Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022.
Além disso, o congolês foi imobilizado por outro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, enquanto era agredido. Moïse teve os pés e mãos amarrados com fios. As agressões foram registradas por uma câmera de segurança do quiosque.
Brendon, que ainda não foi julgado, recorre da sentença de pronúncia, e seu nome foi desmembrado do processo. O pedido está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O júri de Aleson e Fábio iniciou na tarde de quinta-feira (13) e foi interrompido para ser retomado na manhã de sexta-feira, com os debates entre acusação e defesa. A sentença foi lida pelo juiz Thiago Portes pouco antes da meia-noite.
A defesa de Aleson e Fábio anunciou que recorrerá da sentença. O Ministério Público, por sua vez, pretende recorrer contra a dosimetria da pena, questionando a duração das sentenças.
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